Abrir uma empresa nos Estados Unidos tem se tornado uma estratégia cada vez mais procurada por brasileiros que desejam expandir seus negócios, acessar um dos maiores mercados consumidores do mundo e aproveitar benefícios fiscais e de infraestrutura oferecidos pelo país. Apesar do processo envolver burocracias e particularidades legais, estrangeiros, inclusive brasileiros, podem registrar suas empresas em solo norte-americano sem a necessidade de residência ou cidadania.
A seguir, apresentamos um guia prático com todas as informações essenciais para você entender os passos, documentos, custos, tipos de empresa e questões legais para abrir seu negócio nos EUA.
Por que abrir uma empresa nos EUA?
- Mercado amplo e diversificado: O mercado americano possui mais de 330 milhões de consumidores, com alto poder aquisitivo.
- Ambiente de negócios favorável: Estrutura jurídica sólida, aparatos tecnológicos avançados e incentivos para inovação.
- Ampliação da credibilidade: Ter uma empresa registrada nos EUA aumenta a confiança de parceiros internacionais.
- Facilidade para negócios internacionais: Melhor acesso a financiamentos, investidores e fornecedores globais.
Posso abrir empresa nos Estados Unidos sendo brasileiro?
Sim! Brasileiros podem abrir uma empresa nos EUA mesmo sem possuir visto ou green card. O processo é legalmente permitido e pode ser realizado à distância, desde que atendidas algumas exigências, como apresentar passaporte válido e possuir um endereço comercial dentro do estado onde a empresa será registrada (esse endereço pode ser virtual, por meio de serviços especializados).
Tipos de empresa mais comuns para brasileiros nos EUA
Ao decidir abrir seu negócio, é fundamental escolher a estrutura empresarial que melhor se encaixa ao seu perfil:
- Limited Liability Company (LLC): A mais popular para estrangeiros, combina proteção da responsabilidade pessoal com flexibilidade operacional e tributária. Os lucros são repassados diretamente aos sócios, evitando dupla tributação.
- Corporation (C Corp): Entidade separada dos proprietários, ideal para quem pretende captar investimentos e emitir ações. Sujeita à tributação dupla (empresa e pessoa física).
- S Corporation: Similar à Corporation, porém com benefícios fiscais para determinados tipos de acionistas (restrito para residentes americanos).
- Sole Proprietorship: Empresa individual sem distinção legal entre proprietário e empresa — menos comum para estrangeiros devido a questões de responsabilidade.
- Partnership: Sociedade com dois ou mais sócios, que podem ter responsabilidades limitadas ou totais.
Passo a passo para abrir uma empresa nos EUA sendo brasileiro
1. Escolha do nome comercial
Antes de registrar, verifique se o nome escolhido está disponível no estado escolhido. Também é possível operar com um nome fantasia ("DBA" - Doing Business As).
2. Escolha do estado para registro
Estados como Flórida, Delaware e Wyoming são os preferidos por estrangeiros devido à facilidade de registro, taxas competitivas e boas condições fiscais. Avalie conforme o seu segmento de negócio.
3. Registro oficial da empresa
Registre sua empresa junto ao órgão estadual apropriado (exemplo: Secretary of State). Essa etapa formaliza a criação da sua entidade legal.
4. Obtenha o EIN (Employer Identification Number)
Número equivalente ao CNPJ no Brasil, fornecido pelo IRS (Receita Federal americana). É indispensável para abrir conta bancária, contratar funcionários e cumprir obrigações fiscais.
5. Defina um agente registrado
Pessoa física ou jurídica com endereço no estado da sede da empresa, responsável por receber notificações legais e correspondência oficial.
6. Abertura de conta bancária comercial
Essencial para movimentar dinheiro da empresa, emitir pagamentos e receber receitas. Muitos bancos americanos facilitam a abertura para estrangeiros mediante apresentação dos documentos da empresa e pessoal.
7. Licenças e permissões
Dependendo do setor de atuação, pode ser necessário obter licenças específicas, seja ao nível municipal, estadual ou federal.
Documentos e requisitos
Para a criação da empresa, geralmente são necessários:
- Passaporte válido
- Nome da empresa e comprovante de endereço (pode ser virtual)
- Documentos de registro da empresa (Artigos de Organização para LLC, Estatuto Social para Corporation)
- Número EIN fornecido pelo IRS
- Acordo operacional (Operating Agreement) para LLCs
- Licenças e permissões específicas conforme o segmento
- Contrato com agente registrado
Preciso de visto para abrir minha empresa?
Não. Para abrir a empresa nos EUA, não é obrigatório possuir visto americano, SSN (Social Security Number) ou ITIN (Individual Taxpayer Identification Number).
Porém, se o objetivo for trabalhar no próprio negócio em solo americano, será necessário algum tipo de visto de trabalho ou investidor, os principais são:
- Visto EB-5: Para investimentos acima de US$ 800 mil a US$ 1,05 milhão, que também concede caminho para residência permanente.
- Visto L-1 (Intracompany Transferee): Para transferência de executivos ou funcionários entre empresas matriz no Brasil e filial nos EUA.
- Visto E-2 (Investidor Temporário): Caso o investidor tenha dupla cidadania de país com tratado (não aplicável ao Brasil direto).
- Visto B1/B2: Para visitas temporárias de negócios ou turismo (sem permissão para trabalhar).
Custos envolvidos na abertura da empresa
Os custos variam conforme o estado e o tipo de empresa, mas podem incluir:
- Taxa de registro estadual: entre US$ 50 e US$ 800
- Serviços de agente registrado: US$ 100 a US$ 300/ano
- Registro de nome DBA: US$ 10 a US$ 100
- Custos para obtenção de licenças
- Taxas anuais e impostos estaduais e federais
Além disso, impostos comuns são:
- Income Tax (Imposto de renda): Federal e, dependendo, estadual
- Sales Tax (Imposto sobre vendas): Variável por estado
- Property Tax: Imposto sobre propriedades em posse da empresa
Considerações fiscais
- Empresas LLC normalmente têm tributação mais simples: os lucros são repassados aos sócios, que declaram como pessoa física.
- C Corps têm tributação tanto sobre ganhos da empresa, quanto sobre dividendos pagos a acionistas.
- Estrangeiros sem residência fiscal nos EUA estarão sujeitos a retenções na fonte (Tax Withholding) para garantir pagamento do imposto.
Vantagens de utilizar serviços digitais para empresas internacionais
Ferramentas como a Wise Empresarial facilitam a gestão financeira internacional, oferecendo:
- Contas multimoedas para até 40 moedas
- Transferências ágeis e com câmbio justo
- Gerenciamento via aplicativo amigável
- Transparência nas taxas e operações
Resumo
Abrir uma empresa nos Estados Unidos sendo brasileiro é uma excelente estratégia para expandir negócios, aproveitar um mercado robusto e usufruir de um ambiente favorável para empreendimentos. Embora o processo demande atenção às exigências legais, documentação e obrigações fiscais, não é necessário ter visto para registrar a empresa. Para trabalhar presencialmente nos EUA, será preciso um visto adequado.
Com planejamento, auxílio profissional e conhecimento das opções jurídicas, você pode aproveitar todas as vantagens de ter uma empresa americana, mesmo morando no Brasil.
Referências para aprofundamento
- Estados e tipos societários nos EUA (Secretary of State)
- Receitas e impostos federais (IRS)
- Serviços de agente registrado e endereço virtual
- Consultoria jurídica especializada em negócios internacionais
Agora que você conhece todo o processo para abrir seu negócio nos EUA, pode tomar decisões informadas e começar a conquistar o mercado americano!
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